Tipo de plano
Notice (8) : Undefined variable: planos [APP/Template/Element/site/orcamento.ctp , line 51 ]Code Context < option selected value = "" > Tipo de plano </ option >
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<p>Na <em>(nome empresarial simplificado)</em>, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.</p>
<p>Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022),<strong> </strong>das<strong> </strong>normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.</p>
<p>Dessa forma, a <em>(nome empresarial)</em>, doravante denominada simplesmente como “(nome empresarial simplificado)”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº <em>(nº do CNPJ)</em>, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.</p>
<h3>1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?</h3>
<p>Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.</p>
<h4>1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular</h4>
<ul>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
</ul>
<h4>1.2. Dados pessoais coletados automaticamente</h4>
<ul>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
</ul>
<h3>2. Como coletamos os seus dados?</h3>
<p>Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:</p>
<ul>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
</ul>
<h4>2.1. Consentimento</h4>
<p>É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a <em>(nome empresarial simplificado)</em> a tratar seus dados.</p>
<p>Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. </p>
<p>O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da <em>(nome empresarial simplificado)</em> para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.</p>
<p>Ao utilizar os serviços da <em>(nome empresarial simplificado)</em> e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.</p>
<p>A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.</p>
<p>É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.</p>
<h3>3. Quais são os seus direitos?</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:</p>
<ul>
<li><strong>Confirmar a existência de tratamento de dados</strong>, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.</li>
<li><strong>Acessar seus dados</strong>, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.</li>
<li><strong>Corrigir seus dados</strong>, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.</li>
<li><strong>Limitar seus dados</strong> quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.</li>
<li><strong>Solicitar a portabilidade de seus dados</strong>, através de um relatório de dados cadastrais que a <em>(nome empresarial simplificado)</em> trata a seu respeito.</li>
<li><strong>Eliminar seus dados</strong> tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.</li>
<li><strong>Revogar seu consentimento</strong>, desautorizando o tratamento de seus dados.</li>
<li><strong>Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento</strong> e sobre as consequências da negativa.</li>
</ul>
<h3>4. Como você pode exercer seus direitos de titular?</h3>
<p>Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a <em>(nome empresarial simplificado)</em> através dos seguintes meios disponíveis:</p>
<ul>
<li> <em>Meio de contato</em></li>
<li> <em>Meio de contato</em></li>
</ul>
<p>De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.</p>
<h3>5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?</h3>
<p>Seus dados pessoais coletados pela <em>(nome empresarial simplificado)</em> serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.</p>
<p>De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a <em>(nome empresarial simplificado)</em> perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:</p>
<p>I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;</p>
<p>II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;</p>
<p>III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou</p>
<p>IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.</p>
<p>Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. </p>
<p>O armazenamento de dados coletados pela <em>(nome empresarial simplificado)</em> reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.</p>
<h3>6. O que fazemos para manter seus dados seguros?</h3>
<p>Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.</p>
<p>Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.</p>
<p>Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:</p>
<ul>
<li>Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais</li>
<li>O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade</li>
<li>Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.</li>
</ul>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de <em>hackers</em>, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.</p>
<p>Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.</p>
<h3>7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?</h3>
<p>Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a <em>(nome empresarial simplificado)</em> não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. </p>
<p><em>Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: (nome completo ou empresarial do parceiro comercial), inscrito no CPF/CNPJ sob o nº (número do CPF Ou CNPJ do parceiro comercial).</em></p>
<p><em>Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.</em></p>
<p><em>Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:</em></p>
<p><em>Política de Privacidade do nosso parceiro: <strong>(link para a política de privacidade do parceiro comercial).</strong></em></p>
<p>Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:</p>
<p>I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.</p>
<p>II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática</p>
<p>III – Proteção dos direitos da <em>(nome empresarial simplificado)</em> em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.</p>
<h4>7.1. Transferência internacional de dados</h4>
<p>Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados</p>
<p>Nesse sentido, a <em>(nome empresarial simplificado)</em> se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.</p>
<p>Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.</p>
<h3>8. Cookies ou dados de navegação</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.</p>
<p>Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.</p>
<p><em>A (nome empresarial simplificado) utiliza os seguintes Cookies: <strong>(descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site).</strong></em></p>
<p>Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.</p>
<p>Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies" rel="noopener" target="_blank">Internet Explorer</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s" rel="noopener" target="_blank">Firefox</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac" rel="noopener" target="_blank">Safari</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR" rel="noopener" target="_blank">Google Chrome</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies" rel="noopener" target="_blank">Microsoft Edge</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies" rel="noopener" target="_blank">Opera</a>.</p>
<p>Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link <em>(link para a Política de Cookies)</em>.</p>
<h3>9. Alteração desta Política de Privacidade</h3>
<p>A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: <em>(data da última atualização da Política de Privacidade)</em>.</p>
<p>Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.</p>
<p>Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.</p>
<p>Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. </p>
<h3>10. Responsabilidade</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado) </em>prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.</p>
<p>Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.</p>
<p>Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.</p>
<p>Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela <em>(nome empresarial simplificado), </em>comprometemo-nos a segui-las. </p>
<h4>10.1 Isenção de responsabilidade</h4>
<p>Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a <em>(nome empresarial simplificado)</em> não se responsabiliza por:</p>
<p>I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.</p>
<p>Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.</p>
<p>II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de <em>hackers</em>, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da <em>(nome empresarial simplificado).</em></p>
<p>Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.</p>
<p>III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da <em>(nome empresarial simplificado)</em>; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.</p>
<h3>11. Encarregado de Proteção de Dados</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: <em>(meios de contato)</em>.</p>
<p>Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:</p>
<p><em>[Nome do Encarregado (CPF do Encarregado)]</em></p>
<p>[<em>Email do Encarregado</em>]</p>
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<p>Na <em>(nome empresarial simplificado)</em>, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.</p>
<p>Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022),<strong> </strong>das<strong> </strong>normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.</p>
<p>Dessa forma, a <em>(nome empresarial)</em>, doravante denominada simplesmente como “(nome empresarial simplificado)”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº <em>(nº do CNPJ)</em>, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.</p>
<h3>1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?</h3>
<p>Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.</p>
<h4>1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular</h4>
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<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
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<h4>1.2. Dados pessoais coletados automaticamente</h4>
<ul>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
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<h3>2. Como coletamos os seus dados?</h3>
<p>Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:</p>
<ul>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
</ul>
<h4>2.1. Consentimento</h4>
<p>É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a <em>(nome empresarial simplificado)</em> a tratar seus dados.</p>
<p>Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. </p>
<p>O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da <em>(nome empresarial simplificado)</em> para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.</p>
<p>Ao utilizar os serviços da <em>(nome empresarial simplificado)</em> e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.</p>
<p>A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.</p>
<p>É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.</p>
<h3>3. Quais são os seus direitos?</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:</p>
<ul>
<li><strong>Confirmar a existência de tratamento de dados</strong>, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.</li>
<li><strong>Acessar seus dados</strong>, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.</li>
<li><strong>Corrigir seus dados</strong>, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.</li>
<li><strong>Limitar seus dados</strong> quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.</li>
<li><strong>Solicitar a portabilidade de seus dados</strong>, através de um relatório de dados cadastrais que a <em>(nome empresarial simplificado)</em> trata a seu respeito.</li>
<li><strong>Eliminar seus dados</strong> tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.</li>
<li><strong>Revogar seu consentimento</strong>, desautorizando o tratamento de seus dados.</li>
<li><strong>Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento</strong> e sobre as consequências da negativa.</li>
</ul>
<h3>4. Como você pode exercer seus direitos de titular?</h3>
<p>Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a <em>(nome empresarial simplificado)</em> através dos seguintes meios disponíveis:</p>
<ul>
<li> <em>Meio de contato</em></li>
<li> <em>Meio de contato</em></li>
</ul>
<p>De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.</p>
<h3>5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?</h3>
<p>Seus dados pessoais coletados pela <em>(nome empresarial simplificado)</em> serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.</p>
<p>De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a <em>(nome empresarial simplificado)</em> perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:</p>
<p>I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;</p>
<p>II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;</p>
<p>III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou</p>
<p>IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.</p>
<p>Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. </p>
<p>O armazenamento de dados coletados pela <em>(nome empresarial simplificado)</em> reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.</p>
<h3>6. O que fazemos para manter seus dados seguros?</h3>
<p>Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.</p>
<p>Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.</p>
<p>Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:</p>
<ul>
<li>Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais</li>
<li>O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade</li>
<li>Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.</li>
</ul>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de <em>hackers</em>, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.</p>
<p>Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.</p>
<h3>7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?</h3>
<p>Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a <em>(nome empresarial simplificado)</em> não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. </p>
<p><em>Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: (nome completo ou empresarial do parceiro comercial), inscrito no CPF/CNPJ sob o nº (número do CPF Ou CNPJ do parceiro comercial).</em></p>
<p><em>Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.</em></p>
<p><em>Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:</em></p>
<p><em>Política de Privacidade do nosso parceiro: <strong>(link para a política de privacidade do parceiro comercial).</strong></em></p>
<p>Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:</p>
<p>I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.</p>
<p>II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática</p>
<p>III – Proteção dos direitos da <em>(nome empresarial simplificado)</em> em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.</p>
<h4>7.1. Transferência internacional de dados</h4>
<p>Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados</p>
<p>Nesse sentido, a <em>(nome empresarial simplificado)</em> se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.</p>
<p>Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.</p>
<h3>8. Cookies ou dados de navegação</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.</p>
<p>Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.</p>
<p><em>A (nome empresarial simplificado) utiliza os seguintes Cookies: <strong>(descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site).</strong></em></p>
<p>Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.</p>
<p>Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies" rel="noopener" target="_blank">Internet Explorer</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s" rel="noopener" target="_blank">Firefox</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac" rel="noopener" target="_blank">Safari</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR" rel="noopener" target="_blank">Google Chrome</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies" rel="noopener" target="_blank">Microsoft Edge</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies" rel="noopener" target="_blank">Opera</a>.</p>
<p>Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link <em>(link para a Política de Cookies)</em>.</p>
<h3>9. Alteração desta Política de Privacidade</h3>
<p>A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: <em>(data da última atualização da Política de Privacidade)</em>.</p>
<p>Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.</p>
<p>Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.</p>
<p>Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. </p>
<h3>10. Responsabilidade</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado) </em>prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.</p>
<p>Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.</p>
<p>Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.</p>
<p>Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela <em>(nome empresarial simplificado), </em>comprometemo-nos a segui-las. </p>
<h4>10.1 Isenção de responsabilidade</h4>
<p>Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a <em>(nome empresarial simplificado)</em> não se responsabiliza por:</p>
<p>I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.</p>
<p>Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.</p>
<p>II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de <em>hackers</em>, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da <em>(nome empresarial simplificado).</em></p>
<p>Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.</p>
<p>III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da <em>(nome empresarial simplificado)</em>; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.</p>
<h3>11. Encarregado de Proteção de Dados</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: <em>(meios de contato)</em>.</p>
<p>Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:</p>
<p><em>[Nome do Encarregado (CPF do Encarregado)]</em></p>
<p>[<em>Email do Encarregado</em>]</p>
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Cake\View\View::renderLayout() - CORE/src/View/View.php, line 927
Cake\View\View::render() - CORE/src/View/View.php, line 885
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Cake\Http\ActionDispatcher::dispatch() - CORE/src/Http/ActionDispatcher.php, line 94
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Cake\Http\Runner::__invoke() - CORE/src/Http/Runner.php, line 65
Cake\Http\Runner::__invoke() - CORE/src/Http/Runner.php, line 65
Cake\Http\Middleware\CsrfProtectionMiddleware::__invoke() - CORE/src/Http/Middleware/CsrfProtectionMiddleware.php, line 104 Warning (2) : Invalid argument supplied for foreach() [APP/Template/Element/site/orcamento.ctp , line 51 ]Code Context < option selected value = "" > Tipo de plano </ option >
<?php foreach ( $planos as $plano ): ?>
< option ><?= $plano -> titulo ?> </option>
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'texto' => '<h2>Política de Privacidade</h2>
<p>Na <em>(nome empresarial simplificado)</em>, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.</p>
<p>Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022),<strong> </strong>das<strong> </strong>normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.</p>
<p>Dessa forma, a <em>(nome empresarial)</em>, doravante denominada simplesmente como “(nome empresarial simplificado)”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº <em>(nº do CNPJ)</em>, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.</p>
<h3>1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?</h3>
<p>Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.</p>
<h4>1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular</h4>
<ul>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
</ul>
<h4>1.2. Dados pessoais coletados automaticamente</h4>
<ul>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
</ul>
<h3>2. Como coletamos os seus dados?</h3>
<p>Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:</p>
<ul>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
</ul>
<h4>2.1. Consentimento</h4>
<p>É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a <em>(nome empresarial simplificado)</em> a tratar seus dados.</p>
<p>Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. </p>
<p>O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da <em>(nome empresarial simplificado)</em> para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.</p>
<p>Ao utilizar os serviços da <em>(nome empresarial simplificado)</em> e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.</p>
<p>A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.</p>
<p>É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.</p>
<h3>3. Quais são os seus direitos?</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:</p>
<ul>
<li><strong>Confirmar a existência de tratamento de dados</strong>, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.</li>
<li><strong>Acessar seus dados</strong>, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.</li>
<li><strong>Corrigir seus dados</strong>, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.</li>
<li><strong>Limitar seus dados</strong> quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.</li>
<li><strong>Solicitar a portabilidade de seus dados</strong>, através de um relatório de dados cadastrais que a <em>(nome empresarial simplificado)</em> trata a seu respeito.</li>
<li><strong>Eliminar seus dados</strong> tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.</li>
<li><strong>Revogar seu consentimento</strong>, desautorizando o tratamento de seus dados.</li>
<li><strong>Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento</strong> e sobre as consequências da negativa.</li>
</ul>
<h3>4. Como você pode exercer seus direitos de titular?</h3>
<p>Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a <em>(nome empresarial simplificado)</em> através dos seguintes meios disponíveis:</p>
<ul>
<li> <em>Meio de contato</em></li>
<li> <em>Meio de contato</em></li>
</ul>
<p>De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.</p>
<h3>5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?</h3>
<p>Seus dados pessoais coletados pela <em>(nome empresarial simplificado)</em> serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.</p>
<p>De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a <em>(nome empresarial simplificado)</em> perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:</p>
<p>I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;</p>
<p>II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;</p>
<p>III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou</p>
<p>IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.</p>
<p>Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. </p>
<p>O armazenamento de dados coletados pela <em>(nome empresarial simplificado)</em> reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.</p>
<h3>6. O que fazemos para manter seus dados seguros?</h3>
<p>Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.</p>
<p>Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.</p>
<p>Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:</p>
<ul>
<li>Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais</li>
<li>O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade</li>
<li>Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.</li>
</ul>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de <em>hackers</em>, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.</p>
<p>Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.</p>
<h3>7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?</h3>
<p>Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a <em>(nome empresarial simplificado)</em> não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. </p>
<p><em>Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: (nome completo ou empresarial do parceiro comercial), inscrito no CPF/CNPJ sob o nº (número do CPF Ou CNPJ do parceiro comercial).</em></p>
<p><em>Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.</em></p>
<p><em>Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:</em></p>
<p><em>Política de Privacidade do nosso parceiro: <strong>(link para a política de privacidade do parceiro comercial).</strong></em></p>
<p>Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:</p>
<p>I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.</p>
<p>II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática</p>
<p>III – Proteção dos direitos da <em>(nome empresarial simplificado)</em> em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.</p>
<h4>7.1. Transferência internacional de dados</h4>
<p>Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados</p>
<p>Nesse sentido, a <em>(nome empresarial simplificado)</em> se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.</p>
<p>Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.</p>
<h3>8. Cookies ou dados de navegação</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.</p>
<p>Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.</p>
<p><em>A (nome empresarial simplificado) utiliza os seguintes Cookies: <strong>(descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site).</strong></em></p>
<p>Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.</p>
<p>Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies" rel="noopener" target="_blank">Internet Explorer</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s" rel="noopener" target="_blank">Firefox</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac" rel="noopener" target="_blank">Safari</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR" rel="noopener" target="_blank">Google Chrome</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies" rel="noopener" target="_blank">Microsoft Edge</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies" rel="noopener" target="_blank">Opera</a>.</p>
<p>Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link <em>(link para a Política de Cookies)</em>.</p>
<h3>9. Alteração desta Política de Privacidade</h3>
<p>A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: <em>(data da última atualização da Política de Privacidade)</em>.</p>
<p>Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.</p>
<p>Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.</p>
<p>Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. </p>
<h3>10. Responsabilidade</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado) </em>prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.</p>
<p>Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.</p>
<p>Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.</p>
<p>Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela <em>(nome empresarial simplificado), </em>comprometemo-nos a segui-las. </p>
<h4>10.1 Isenção de responsabilidade</h4>
<p>Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a <em>(nome empresarial simplificado)</em> não se responsabiliza por:</p>
<p>I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.</p>
<p>Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.</p>
<p>II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de <em>hackers</em>, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da <em>(nome empresarial simplificado).</em></p>
<p>Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.</p>
<p>III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da <em>(nome empresarial simplificado)</em>; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.</p>
<h3>11. Encarregado de Proteção de Dados</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: <em>(meios de contato)</em>.</p>
<p>Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:</p>
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<p>[<em>Email do Encarregado</em>]</p>
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<p>Na <em>(nome empresarial simplificado)</em>, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.</p>
<p>Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022),<strong> </strong>das<strong> </strong>normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.</p>
<p>Dessa forma, a <em>(nome empresarial)</em>, doravante denominada simplesmente como “(nome empresarial simplificado)”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº <em>(nº do CNPJ)</em>, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.</p>
<h3>1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?</h3>
<p>Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.</p>
<h4>1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular</h4>
<ul>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
</ul>
<h4>1.2. Dados pessoais coletados automaticamente</h4>
<ul>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
<li> <em>Dado e finalidade</em></li>
</ul>
<h3>2. Como coletamos os seus dados?</h3>
<p>Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:</p>
<ul>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
<li> <em>Como se coleta</em></li>
</ul>
<h4>2.1. Consentimento</h4>
<p>É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a <em>(nome empresarial simplificado)</em> a tratar seus dados.</p>
<p>Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. </p>
<p>O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da <em>(nome empresarial simplificado)</em> para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.</p>
<p>Ao utilizar os serviços da <em>(nome empresarial simplificado)</em> e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.</p>
<p>A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.</p>
<p>É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.</p>
<h3>3. Quais são os seus direitos?</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:</p>
<ul>
<li><strong>Confirmar a existência de tratamento de dados</strong>, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.</li>
<li><strong>Acessar seus dados</strong>, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.</li>
<li><strong>Corrigir seus dados</strong>, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.</li>
<li><strong>Limitar seus dados</strong> quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.</li>
<li><strong>Solicitar a portabilidade de seus dados</strong>, através de um relatório de dados cadastrais que a <em>(nome empresarial simplificado)</em> trata a seu respeito.</li>
<li><strong>Eliminar seus dados</strong> tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.</li>
<li><strong>Revogar seu consentimento</strong>, desautorizando o tratamento de seus dados.</li>
<li><strong>Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento</strong> e sobre as consequências da negativa.</li>
</ul>
<h3>4. Como você pode exercer seus direitos de titular?</h3>
<p>Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a <em>(nome empresarial simplificado)</em> através dos seguintes meios disponíveis:</p>
<ul>
<li> <em>Meio de contato</em></li>
<li> <em>Meio de contato</em></li>
</ul>
<p>De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.</p>
<h3>5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?</h3>
<p>Seus dados pessoais coletados pela <em>(nome empresarial simplificado)</em> serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.</p>
<p>De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a <em>(nome empresarial simplificado)</em> perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:</p>
<p>I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;</p>
<p>II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;</p>
<p>III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou</p>
<p>IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.</p>
<p>Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. </p>
<p>O armazenamento de dados coletados pela <em>(nome empresarial simplificado)</em> reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.</p>
<h3>6. O que fazemos para manter seus dados seguros?</h3>
<p>Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.</p>
<p>Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.</p>
<p>Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:</p>
<ul>
<li>Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais</li>
<li>O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade</li>
<li>Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.</li>
</ul>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de <em>hackers</em>, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.</p>
<p>Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.</p>
<h3>7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?</h3>
<p>Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a <em>(nome empresarial simplificado)</em> não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. </p>
<p><em>Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: (nome completo ou empresarial do parceiro comercial), inscrito no CPF/CNPJ sob o nº (número do CPF Ou CNPJ do parceiro comercial).</em></p>
<p><em>Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.</em></p>
<p><em>Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:</em></p>
<p><em>Política de Privacidade do nosso parceiro: <strong>(link para a política de privacidade do parceiro comercial).</strong></em></p>
<p>Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:</p>
<p>I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.</p>
<p>II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática</p>
<p>III – Proteção dos direitos da <em>(nome empresarial simplificado)</em> em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.</p>
<h4>7.1. Transferência internacional de dados</h4>
<p>Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados</p>
<p>Nesse sentido, a <em>(nome empresarial simplificado)</em> se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.</p>
<p>Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.</p>
<h3>8. Cookies ou dados de navegação</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.</p>
<p>Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.</p>
<p><em>A (nome empresarial simplificado) utiliza os seguintes Cookies: <strong>(descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site).</strong></em></p>
<p>Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.</p>
<p>Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies" rel="noopener" target="_blank">Internet Explorer</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s" rel="noopener" target="_blank">Firefox</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac" rel="noopener" target="_blank">Safari</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR" rel="noopener" target="_blank">Google Chrome</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies" rel="noopener" target="_blank">Microsoft Edge</a>.</p>
<p>Se você usa o <a href="https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies" rel="noopener" target="_blank">Opera</a>.</p>
<p>Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link <em>(link para a Política de Cookies)</em>.</p>
<h3>9. Alteração desta Política de Privacidade</h3>
<p>A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: <em>(data da última atualização da Política de Privacidade)</em>.</p>
<p>Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.</p>
<p>Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.</p>
<p>Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. </p>
<h3>10. Responsabilidade</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado) </em>prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.</p>
<p>Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.</p>
<p>Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.</p>
<p>Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela <em>(nome empresarial simplificado), </em>comprometemo-nos a segui-las. </p>
<h4>10.1 Isenção de responsabilidade</h4>
<p>Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a <em>(nome empresarial simplificado)</em> não se responsabiliza por:</p>
<p>I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.</p>
<p>Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.</p>
<p>II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de <em>hackers</em>, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da <em>(nome empresarial simplificado).</em></p>
<p>Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.</p>
<p>III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da <em>(nome empresarial simplificado)</em>; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.</p>
<h3>11. Encarregado de Proteção de Dados</h3>
<p>A <em>(nome empresarial simplificado)</em> disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: <em>(meios de contato)</em>.</p>
<p>Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:</p>
<p><em>[Nome do Encarregado (CPF do Encarregado)]</em></p>
<p>[<em>Email do Encarregado</em>]</p>
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Cake\View\View::_evaluate() - CORE/src/View/View.php, line 1413
Cake\View\View::_render() - CORE/src/View/View.php, line 1374
Cake\View\View::renderLayout() - CORE/src/View/View.php, line 927
Cake\View\View::render() - CORE/src/View/View.php, line 885
Cake\Controller\Controller::render() - CORE/src/Controller/Controller.php, line 791
Cake\Http\ActionDispatcher::_invoke() - CORE/src/Http/ActionDispatcher.php, line 126
Cake\Http\ActionDispatcher::dispatch() - CORE/src/Http/ActionDispatcher.php, line 94
Cake\Http\BaseApplication::__invoke() - CORE/src/Http/BaseApplication.php, line 235
Cake\Http\Runner::__invoke() - CORE/src/Http/Runner.php, line 65
Cake\Http\Runner::__invoke() - CORE/src/Http/Runner.php, line 65
Cake\Http\Middleware\CsrfProtectionMiddleware::__invoke() - CORE/src/Http/Middleware/CsrfProtectionMiddleware.php, line 104